Processo 518444/22
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 23/09/2022 11:46
Autuado em 23/09/2022 11:46
Apensado ao Processo 629827/23 em 28/09/2023 09:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 268/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2023 Acórdão   268/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2023 Acórdão   268/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente CONSORCIO SAMBAQUI
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:23/09/22), CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/09/22)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado JOSE MARIO DE CASTILHO
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2023 2938 Acórdão nº 268/2023
23/02/2023 2926 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
27/09/2022 2842 Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 11:21 DP  
05/04/2023 14:29 DP  
13/03/2023 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2023 -
10/03/2023 16:36 SMPJTC  
10/03/2023 15:46 4PC Ciência de Decisão nº 49/2023 -
09/03/2023 14:29 SMPjTC  
03/03/2023 13:10 STP Acórdão nº 268/2023 -
17/02/2023 12:29 GCAZ  
16/02/2023 14:17 STP Certidão de vistas de processo nº 13/2023 -
23/09/2022 11:56 GCILB  
23/09/2022 11:46 DP Informação nº 6504/2022 -

Voltar a Consulta